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Executive Digest: "Patrões do Minho alertam para gravidade da “alarmante” e “extremamente reduzida” taxa de execução do PRR"

A Associação Empresarial do Minho (AEMinho) vê com “enorme preocupação” a reduzida execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), depois de em dois anos, somente 8,5% dos beneficiários terem beneficiado do apoio do programa.“Esta taxa de execução, alarmantemente baixa, constitui uma realidade tanto dececionante como preocupante… A urgência e assertividade na sua execução não deveria ter sido apenas um desígnio, mas constituía uma obrigação cuja prioridade deveria ter sido absoluta”, sublinha a associação liderada por Ricardo Costa.Para além disso, fala num “erro estratégico” pelo facto de grande parte dessas verbas terem sido canalizadas para investimento público e para suporte de despesas correntes do Estado, situação que “penhora parte da capacidade de recuperação económica e de aproveitamento destas verbas para potenciar o desenvolvimento”.“Vemos hoje a taxa de execução ser, de forma gritante a alarmante, extremamente reduzida”, sublinham.A AEMinho aponta ainda os dados do Tribunal de Contas, que avaliou o facto de haver uma discrepância entre a previsão apresentada a Bruxelas pelo Estado Português e a execução alcançada substancial, ou seja, as previsões de execução do PRR apresentadas foram cinco vezes superiores ao que de facto se concretizou até dezembro de 2022.O Tribunal de contas acrescenta que “ocorreu uma incorreta e inconsistente contabilização das verbas do PRR na Conta Geral do Estado, a qual não refletiu a totalidade dos montantes recebidos pelos beneficiários que integram o perímetro orçamental”.“Os atrasos iniciais nas avaliações e aprovações, somados à infeliz e já tradicional burocracia, acrescidos de um cenário de instabilidade política, foram fatores determinantes para o insucesso desta fase de execução. Por outro lado, há claramente uma falta de capacidade de fomento e dinamização deste programa que impede alargar o seu alcance e preponderância, como seria desejável”, considera a associação.Assim, consideram “imperativo”, nos próximos dois anos de execução deste programa, passos como “romper com a tradição de má aplicação de fundos comunitários e de reduzidas taxas de aplicação dos mesmos”, a desburocratização do sistema, a simplificação de processos e criação de incentivos de execução para o próprio aparelho avaliador e decisor destes programas.Consideram ainda importante “definir um plano que promova o incremento da geração de valor, riqueza e emprego. A chave reside em criar um ambiente propício ao crescimento empresarial, o que, consequentemente, aumentará a receita disponível para distribuição”.

O Minho: "Patrões do Minho alertam para taxa “alarmantemente baixa” de execução do PRR"

Associação Empresarial do Minho está preocupadaA Associação Empresarial do Minho (AEMinho) assumiu hoje “enorme preocupação” com a reduzida execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sublinhando que, em dois anos, “somente 8,5%” dos beneficiários obtiveram este apoio, uma taxa “alarmantemente baixa”.“Esta taxa de execução, alarmantemente baixa, constitui uma realidade tanto dececionante como preocupante. O PRR foi criado como um plano de recuperação de uma crise económica que foi substancialmente grave para o tecido empresarial e para a economia portuguesa”, refere a AEMinho, em comunicado.Esta associação empresarial diz que a “urgência e assertividade” na execução do PRR “não deveria ter sido apenas um desígnio, mas constituía uma obrigação, cuja prioridade deveria ter sido absoluta”.“Não obstante o facto de grande parte dessas verbas terem sido canalizadas para investimento público e para suporte de despesas correntes do Estado, o que é só por si um erro estratégico e que penhora parte da capacidade de recuperação económica e de aproveitamento destas verbas para potenciar o desenvolvimento, vemos hoje a taxa de execução ser, de forma gritante a alarmante, extremamente reduzida”, adverte a AEMinho.No comunicado, assinado pelo presidente Ricardo Costa, a AEMinho frisa que a capacidade de gerir de forma inteligente e estratégica programas desta natureza, ganha especial relevância num país como Portugal, pela sua dimensão e pela volatilidade da sua economia.Nesse sentido, defende Ricardo Costa, Portugal não pode “viver eternamente de chavões e retórica”, apelando à ação e à procura da eficiência e concretização.“A economia portuguesa, e o país em geral, clama por ação efetiva. Estamos saturados de orçamentos que permanecem no papel, de dinheiro distribuído de helicóptero sem qualquer responsabilização pelos resultados, e de planos de recuperação económica que, na sua maioria, são canalizados para as estruturas do Estado, mas que, mesmo assim, falham na execução”, adverte a AEMinho.Esta associação empresarial reage desta forma ao relatório do Tribunal de Contas, divulgado ao final da noite de segunda-feira, no qual conclui que “há uma discrepância entre a previsão apresentada a Bruxelas pelo Estado Português e a execução alcançada substancial, ou seja, as previsões de execução do PRR apresentadas foram cinco vezes superiores ao que de facto se concretizou até dezembro de 2022”.“Acresce que neste contexto a própria credibilidade e imagem do país perante as entidades europeias, sai claramente beliscada. O Tribunal de Contas acrescenta que ‘ocorreu uma incorreta e inconsistente contabilização das verbas do PRR na Conta Geral do Estado, a qual não refletiu a totalidade dos montantes recebidos pelos beneficiários que integram o perímetro orçamental’, o que remete o nível e a estratégia adotada para a implementação deste programa para desastroso”, acusa a AEMinho.Para o presidente desta associação empresarial, “os atrasos iniciais nas avaliações e aprovações, somados à infeliz e já tradicional burocracia, acrescidos de um cenário de instabilidade política, foram fatores determinantes para o insucesso desta fase de execução”.“Por outro lado, há claramente uma falta de capacidade de fomento e dinamização deste programa que impede alargar o seu alcance e preponderância, como seria desejável. É imperativo, nos próximos dois anos de execução do programa, este cenário seja radicalmente transformado. É fundamental romper com a tradição de má aplicação de fundos comunitários e de reduzidas taxas de aplicação dos mesmos”, sublinha Ricardo Costa.Para o também empresário, a desburocratização do sistema, a simplificação de processos e criação de incentivos de execução para o próprio aparelho avaliador e decisor destes programas, é um caminho a equacionar.“O país encontra-se, mais uma vez, num impasse, imobilizado por mais uma campanha eleitoral. Testemunhamos um desfile de ideias e promessas sobre a distribuição da riqueza, mas nada se diz sobre como estimular a criação de valor e riqueza. Os motores da economia são as empresas, as verdadeiras geradoras de riqueza e emprego. Antes de se atropelarem para anunciar quem distribui mais, seria sério e responsável definir um plano que promova o incremento da geração de valor, riqueza e emprego”, defende Ricardo Costa.A AEMinho refere ainda estar disponível, com qualquer governo, para apoiar, quer pela via das ideias, quer por outra via que se julgue oportuna a inversão deste cenário e a concretização deste plano tão importante para o futuro da economia nacional.

Jornal de Negócios: "Patrões do Minho querem convergência entre PS e PSD: “Este não é o momento dos partidos, é o momento de Portugal”

A Associação Empresarial do Minho (AEMinho) promete continuar a defender “a redução da carga fiscal sobre o trabalho, para que possamos ser mais competitivos a contratar e para que os trabalhadores vejam os seus rendimentos, efetivamente, aumentados”.Terminado o ano de 2023, "turbulento em termos políticos e com indicadores que requerem atenção e cuidado no lançamento de 2024", a Associação Empresarial do Minho (AEMinho) entende que "o quadro político que viveremos no novo ano se traduz em grandes decisões que determinarão o futuro do país na próxima década".Perante a interrupção legislativa e o consequente período eleitoral que se avizinha, a associação liderada por Ricardo Costa considera que "esta é uma oportunidade única para que se criem pontes e consensos em relação a matérias fundamentais da vida económica e social do país", preconiza, em comunicado."Se, por um lado, a democracia é o palco privilegiado para o debate de ideias e de diferenças de opinião, por outro é também o exercício supremo da liberdade", sinaliza, considerando que "o uso da liberdade, no ano em que assinalamos meio século da nossa jovem democracia, deve servir para acentuar e promover a sua maturação enquanto regime que serve, ou deve servir, sempre, para promover o desenvolvimento, o bem-estar social e a garantia dos direitos de todos os cidadãos".Ora, é no quadro do uso dessa liberdade que a AEMinho exalta "os atores políticos, quando entram em cena, novamente, para debater ideias e acentuar diferenças, que convirjam, pelo menos os dois tradicionais do arco da governabilidade, para criarem uma estabilidade política em termos de matérias fundamentais como saúde, justiça e educação".Para a associação empresarial minhota, "a convergência em matérias estruturais não é impeditiva da possibilidade de acentuarem alternativas, para que os eleitores possam escolher".Partindo do pressuposto que "ambos tiveram um papel essencial nestes cinquenta anos de democracia", a AEMinho entende que, "na reflexão a ser feita, perceberão que ambos têm também responsabilidades no que não correu tão bem como seria desejável", pelo que "cooperar e convergir não impede nem castra a opinião, o debate de ideias e as diferenças no momento da escolha".Pelo contrário, conclui, "mostra antes sentido de Estado, responsabilidade e vontade de fazer, de facto, melhor por Portugal"."A AEMinho não é um ator político, não o pretende ser. É antes uma associação representativa de um tecido empresarial que está sempre na primeira linha para colaborar, empregar, acrescentar valor e gerar riqueza", defende."É por isso nossa responsabilidade sermos os geradores e promotores de consensos de pontes de cooperação", sinaliza.A AEMinho lembra também as "não menos relevantes" eleições europeias: "Na Europa joga-se muito do futuro de Portugal, o que torna fundamental o papel dos nossos representantes nos seus órgãos", exigindo, "mais uma vez, união, cooperação e estratégia concertada para que falemos a uma só voz na defesa dos interesses do país".De resto, "em 2024 continuaremos a defender o Minho como uma região una e rica pela sua diversidade e capacidade produtiva", realça."Somos um motor da economia portuguesa e teremos de ser vistos e tidos como tal. As empresas minhotas, com os seus empresários e trabalhadores, têm sido uma referência de resiliência, inovação e capacidade de resposta a todas as crises, vicissitudes e instabilidades que vão surgindo ao longo dos anos", afiança a AEMinho.E promete: "Os trabalhadores como centro do ecossistema empresarial continuarão a ser o nosso foco, bem como a persistente defesa da redução da carga fiscal sobre o trabalho, para que possamos ser mais competitivos a contratar e para que os trabalhadores vejam os seus rendimentos, efetivamente, aumentados."Por outro lado, "a formação de quadros como fator de valorização e desenvolvimento terá também a nossa atenção, com a formação de empresários e gestores no topo das prioridades, promovendo uma maior aproximação do nível de formação dos empresários e dos trabalhadores"."Somos do Minho e continuaremos a bater-nos por uma região e por uma comunidade empresarial cooperante e unida na prosperidade e no desenvolvimento", atira.E conclui: "É o momento de pensar o Minho e pensar Portugal sem barreiras ou limites dogmáticos. Este não é o momento dos partidos, é o momento de Portugal."

Executive Digest: "Patrões do Minho tocam o sino de abril e pedem aos governantes “estabilidade e compromisso político para 2024”

Depois de um ano de 2023 marcado por um ambiente político turbulento que levou à queda do Governo, a Associação Empresarial do Minho (AEMinho) entende que o quadro político que viveremos no novo ano se traduz em grandes decisões que determinarão o futuro do país na próxima década.A associação liderada por Ricardo Costa considera que esta “é uma oportunidade única para que se criem pontes e consensos em relação a matérias fundamentais da vida económica e social do país”.“O uso da liberdade, no ano em que assinalamos meio século da nossa jovem democracia, deve servir para acentuar e promover a sua maturação enquanto regime que serve, ou deve servir, sempre, para promover o desenvolvimento, o bem-estar social e a garantia dos direitos de todos os cidadãos”, sublinham.Desta forma, apelam aos governantes o debate de ideias e a convergência para criarem uma estabilidade política em termos de matérias fundamentais como saúde, justiça e educação. “A convergência em matérias estruturais não é impeditiva da possibilidade de acentuarem alternativas, para que os eleitores possam escolher”.“Cooperar e convergir não impede nem castra a opinião, o debate de ideias e as diferenças no momento da escolha. Mostra antes sentido de Estado, responsabilidade e vontade de fazer, de facto, melhor por Portugal”, destacam.A AEMinho relembra ainda as eleições europeias, onde se exige “união, cooperação e estratégia concertada para que falemos a uma só voz na defesa dos interesses do país”.Os patrões do Minho sublinham ainda a riqueza, a diversidade e a capacidade produtiva da região, sublinhando que são o motor da economia portuguesa e que devem ser vistos como tal.“As empresas minhotas, com os seus empresários e trabalhadores, têm sido uma referência de resiliência, inovação e capacidade de resposta a todas as crises, vicissitudes e instabilidades que vão surgindo ao longo dos anos”, afirmam.Neste sentido, e com os trabalhadores como centro do ecossistema empresarial, a associação liderada por Ricardo Costa sublinha que vão continuar na defesa da redução da carga fiscal sobre o trabalho, para que possamos ser mais competitivos a contratar e para que os trabalhadores vejam os seus rendimentos, efetivamente, aumentados.Para além disso, a formação de quadros como fator de valorização e desenvolvimento terá também a atenção da AEMinho, com a formação de empresários e gestores no topo das prioridades, promovendo uma maior aproximação do nível de formação dos empresários e dos trabalhadores.

O Minho: "Patrões do Minho pedem consenso entre PS e PSD em “matérias fundamentais”

A Associação Empresarial do Minho (AEMinho) pede ao PS e PSD, “os dois partidos tradicionais do arco da governabilidade”, que se entendam em relação a “matérias fundamentais, como saúde, justiça e educação”.Para a associação presidida por Ricardo Costa, “perante a interrupção legislativa e o consequente período eleitoral que se avizinha, esta é uma oportunidade única para que se criem pontes e consensos em relação a matérias fundamentais da vida económica e social do país”.“Se, por um lado, a democracia é o palco privilegiado para o debate de ideias e de diferenças de opinião, por outro é também o exercício supremo da liberdade. O uso da liberdade, no ano em que assinalamos meio século da nossa jovem democracia, deve servir para acentuar e promover a sua maturação enquanto regime que serve, ou deve servir, sempre, para promover o desenvolvimento, o bem-estar social e a garantia dos direitos de todos os cidadãos”, acrescenta a AEMinho em comunicado enviado a O MINHO.“É no quadro do uso dessa liberdade que exaltamos os atores políticos, quando entram em cena, novamente, para debater ideias e acentuar diferenças, que convirjam, pelo menos os dois tradicionais do arco da governabilidade [PS e PSD], para criarem uma estabilidade política em termos de matérias fundamentais como saúde, justiça e educação”, pode ler-se.Para a AEMinho, “a convergência em matérias estruturais não é impeditiva da possibilidade de acentuarem alternativas, para que os eleitores possam escolher”.“Ambos tiveram um papel essencial nestes cinquenta anos de democracia e é nosso entendimento que, na reflexão a ser feita, perceberão que ambos têm também responsabilidades no que não correu tão bem como seria desejável. Cooperar e convergir não impede nem castra a opinião, o debate de ideias e as diferenças no momento da escolha. Mostra antes sentido de Estado, responsabilidade e vontade de fazer, de facto, melhor por Portugal”, sublinha.“A AEMinho não é um ator político, não o pretende ser. É antes uma associação representativa de um tecido empresarial que está sempre na primeira linha para colaborar, empregar, acrescentar valor e gerar riqueza. É por isso nossa responsabilidade sermos os geradores e promotores de consensos de pontes de cooperação”, acrescenta o comunicado.A associação diz ainda que as eleições europeias “não serão menos relevantes”, porque “na Europa joga-se muito do futuro de Portugal, o que torna fundamental o papel dos nossos representantes nos seus órgãos”.“Mais uma vez, exige-se união, cooperação e estratégia concertada para que falemos a uma só voz na defesa dos interesses do país”, defendem os patrões do Minho.“Em 2024 continuaremos a defender o Minho como uma região una e rica pela sua diversidade e capacidade produtiva. Somos um motor da economia portuguesa e teremos de ser vistos e tidos como tal. As empresas minhotas, com os seus empresários e trabalhadores, têm sido uma referência de resiliência, inovação e capacidade de resposta a todas as crises, vicissitudes e instabilidades que vão surgindo ao longo dos anos”, salienta o comunicado.E conclui: “Os trabalhadores como centro do ecossistema empresarial continuarão a ser o nosso foco, bem como a persistente defesa da redução da carga fiscal sobre o trabalho, para que possamos ser mais competitivos a contratar e para que os trabalhadores vejam os seus rendimentos, efetivamente, aumentados. A formação de quadros como fator de valorização e desenvolvimento terá também a nossa atenção, com a formação de empresários e gestores no topo das prioridades, promovendo uma maior aproximação do nível de formação dos empresários e dos trabalhadores”.Somos do Minho e continuaremos a bater-nos por uma região e por uma comunidade empresarial cooperante e unida na prosperidade e no desenvolvimento. É o momento de pensar o Minho e pensar Portugal sem barreiras ou limites dogmáticos. Este não é o momento dos partidos, é o momento de Portugal.

O Município de Joinville: "Indústria de Joinville participa de missão empresarial em Portugal"

Missão foi organizada pela Funcex Europa, em conjunto com a Associação Empresarial do MinhoA Döhler S/A, indústria têxtil de Joinville, participou de uma missão empresarial em Portugal, na região do Minho. A empresa joinvilense foi representada por Guilherme Scheffer de Oliveira, gerente geral de vendas, e por Henrique Ferreira de Mello, gestor de vendas internacionais.A missão foi organizada pela Funcex Europa, em conjunto com a Associação Empresarial do Minho, no seguimento de uma parceria que tem sido estabelecida entre as duas entidades, para fomentar e promover os negócios entre Brasil e Portugal.“A AEMinho, através de sua diretora, Margarida Rossi, e do vice-presidente, Gonçalo Pimenta de Castro, tem sido uma parceira indispensável para a Funcex Europa no Norte de Portugal, o que tem nos ajudado a promover as relações comerciais e empresariais entre os países irmãos”, afirma Bruno Gutman, diretor da Funcex Europa.Durante três dias, os representantes da Döhler foram apresentados a algumas empresas têxteis da região minhota, para perceber o funcionamento dos mercados de Portugal e da Europa, além de criar sinergias com as empresas têxteis no Distrito de Braga.A missão foi organizada num modelo que pretende criar um elo constante entre as empresas brasileiras e portuguesas. “Não queremos que as empresas façam, apenas, uma compra e venda de mercadorias ou serviços. A nossa intenção é de aprofundar as relações entre essas empresas, que vivem realidades diferentes, para que seja possível pensarmos em negócios luso-brasileiros por todo o globo terrestre. Unir essas forças é fundamental para ambos os países e, em especial, para o fortalecimento da CPLP”, diz Bruno.Veja a notícia completa em https://omunicipiojoinville.com/governo-de-sc-executa-obras-habitacionais-em-40-municipios/

Diário do Minho: Associação Empresarial do Minho entregou cinco propostas de alívio fiscal ao Governo

Correio do Minho: AEMinho considera OE2024 "pouco ambicioso"

Executive Digest: OE2024: Patrões do Minho dizem que cenário é “preocupante” para as empresas e fazem 5 propostas ao Governo

A Associação Empresarial do Minho (AEMinho) analisou a proposta de Orçamento de Estado para 2024 (OE2024), apresentado pelo Governo. Os patrões dizem que o cenário das empresas é “preocupante” e que o documento peca por não ter uma “estratégia a longo prazo”.“Consideramos que se perde mais uma oportunidade de criar uma estratégia para o país de longo prazo, de criar compromissos estruturados que permitam adotar um caminho de efetiva redução da despesa pública, sem afetar setores estruturais, reorientando a intervenção do Estado para os setores estratégicos e deixando de parte funções que não lhe deveriam caber”, começa por escrever a associação.O organismo liderado por Ricardo Costa sublinha a sua preocupação pois considera que não se prevê uma reforma da administração pública, o que pode resultar numa “emergência nacional”.Para além disso, sublinha que “os portugueses vivem pior, com mais dificuldades e num cenário que não augura uma inversão deste ciclo”, e que para as empresas o cenário é “igualmente preocupante e os sinais que resultam desta proposta de orçamento não são positivos nem encorajadores”.Por outro lado, veem com bons olhos a redução da carga fiscal sobre o trabalho, embora considerem que estas propostas são “paliativas” e de “alcance limitado”.Neste âmbito, sublinham que o documento antecipa uma deslocação da receita fiscal proveniente dos impostos diretos sobre o trabalho em prol do incremento dos impostos indiretos.Desta forma, a AEMinho decidiu na sua reunião de Direção apresentar cinco propostas a serem incluídas neste orçamento, que serão entregues ao Governo na pessoa do Ministro da Economia pelo Presidente da associação, Ricardo Costa. São elas:Tributação autónoma. A tributação sobre fatores produtivos é, além de profundamente injusta e de difícil entendimento, um fator de subdesenvolvimento empresarial. As empresas pagam impostos para utilizarem recursos que necessitam para produzir, ou sejam, para criarem valor no mercado, nomeadamente ao nível da mobilidade. Entendendo o princípio de querer balizar a utilização destes recursos para evitar a sua utilização abusiva, propomos reduzir a 0 a tributação autónoma sobre veículos elétricos de valor igual ou inferior a 62.500€ (iva incluído) e de veículos diesel até 50.000€ (iva incluído), independentemente do número de passageiros dos respetivos veículos. Por sua vez, aumentar a tributação dos restantes veículos acima destas condições para 40%.Incentivos à mobilidade verde e coletiva. Propomos criar um benefício fiscal a incidir sobre o IRC de 2% para empresas que criem políticas internas de mobilidade coletiva ou verde, alternativas ao uso do automóvel, nas deslocações dos seus trabalhadores para de e para o local de trabalho e na sua própria operação. Este impacto terá de corresponder à mobilidade de, pelo menos, 60% do seu universo laboral.TSU sobre os subsídios de férias e de Natal. Isenção da TSU sobre os subsídios de Natal e de Férias, para empresas que cumpram, cumulativamente, o pagamento do 15º mês previsto na proposta de orçamento e aumento de 5% dos salários.Indexar o alívio fiscal à inflação. Tendo em conta o quadro de inflação a que assistimos, propomos criar a indexação do objetivo de redução fiscal global ao valor da inflação como forma de disponibilizar maior liquidez às famílias utilizando, simultaneamente, uma medida disciplinadora da despesa pública, ou seja, o Estado gerir melhor recursos, com menos disponibilidade financeira.Escalões de IRS. Reduzir os escalões de IRS a quatro, sendo o primeiro isento de impostos por se destinar a rendimentos considerados no limiar da sobrevivência, com incidência de esforço de alívio fiscal nas classes médias, que correspondem à maioria dos portugueses e incidindo a carga fiscal nos rendimentos mais elevados do último escalão, tendo como referência o valor de 2.500€ brutos como o referencial de rendimento considerado de classe média.“Estas medidas, ainda que não suficientes para mudar rapidamente o quadro que temos nos dias de hoje, permitem melhorar a situação atual, permitem criar bases para evolução futura e criar compromisso de longo prazo para uma política fiscal mais justa, mais focada no desenvolvimento do país”, terminam.VEJA A NOTICIA COMPLETA AQUI